O segundo exame regional do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM), conhecido como Pacto de Marrakech, acontecerá nos dias 9 e 10 de outubro em Addis Abeba. Este evento, promovido pela Comissão Econômica para a África (CEA) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), busca avaliar os avanços na implementação do GCM na África desde sua adoção em 2018.
Organizado em colaboração com a Comissão da União Africana, o encontro reunirá governos e representantes dos 54 países africanos. O objetivo é examinar os progressos realizados na adoção de medidas que promovam uma migração mais segura e regulada no continente, uma questão fundamental para a África. Segundo os organizadores, as recomendações-chave que surgirem dessa revisão regional serão apresentadas no próximo Fórum de Exame da Migração Internacional em 2026, como parte da revisão global do GCM.
Sem dúvida, a migração continua a ser um tema crucial para a África, e este evento tem como propósito fortalecer a cooperação entre os países africanos e garantir que suas prioridades estejam alinhadas com os marcos globais, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063. Assim, nesse contexto, os delegados abordarão vários temas centrais, como a integração dos objetivos do Pacto nos sistemas de governança migratória atuais, o fomento da colaboração regional e a criação de oportunidades de aprendizado e cooperação inter-regional.
Nesse sentido, o programa incluirá mesas-redondas temáticas sobre: «Assegurar que as migrações sejam voluntárias, ordenadas e regulares», «Proteger os migrantes por meio de uma governança fronteiriça baseada em direitos», «Apoiar a integração dos migrantes e sua contribuição para o desenvolvimento» e «Melhorar a elaboração de políticas e o debate público baseados em valores e fatos».
03/10/2024
