Especialistas em direitos humanos expressaram a sua preocupação com uma proposta de reforma constitucional no México que ampliaria o papel das forças armadas na segurança pública, alertando para o potencial aumento do risco de violações dos direitos humanos. A iniciativa, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e deverá ser votada no Senado, colocaria a Guarda Nacional sob o controlo da Secretaria da Defesa Nacional.
Em um comunicado conjunto, vários Grupos de Trabalho e relatores especiais da ONU detalharam abusos potenciais como torturas, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais que poderiam intensificar-se se a reforma fosse aprovada. Esta atribuiria de forma permanente funções de segurança pública às forças armadas, contrariando recomendações internacionais que defendem que essas tarefas sejam realizadas por forças de segurança civis.
Os especialistas apelaram às autoridades mexicanas para que enfrentem os desafios de segurança do país com medidas que respeitem os compromissos internacionais em matéria de direitos humanos. Sublinhando a importância de que a Guarda Nacional continue a depender de instituições civis e de fortalecer as suas capacidades dentro de um quadro de segurança cidadã, enquanto se promove um diálogo sobre a retirada gradual das forças armadas das tarefas de segurança pública. Além disso, ofereceram a sua cooperação e assistência técnica para ajudar o México a garantir o respeito pelos direitos humanos.
25/09/2024
