O Ministro da Economia, Comércio e Empresas, Carlos Cuerpo, presidiu a sétima Conferência Setorial para a Melhoria Regulatória e o Clima de Negócios, com a participação de representantes de todas as comunidades autônomas e da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP). Durante a reunião, foi proposta a «Regulamentação 20», um marco comum destinado a homogeneizar e reduzir os requisitos administrativos que as empresas enfrentam em diferentes territórios, com o objetivo de promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento empresarial na Espanha.
No encontro, foi acordado iniciar um diagnóstico por setores econômicos que identifique problemas de coordenação entre as diferentes administrações e desproporções nas regulamentações atuais. Esta análise precederá a implementação de soluções que podem incluir ordens padrão, reconhecimentos mútuos entre administrações e adaptações normativas, todas direcionadas a estabelecer requisitos mínimos padronizados para as empresas. Com essas medidas, o Ministro Cuerpo aspira que, antes do final do ano, reformas concretas possam começar a ser aplicadas nos setores mais críticos, com vistas a uma implementação efetiva no próximo ano.
21/09/2024
